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		<title>O que é o mercado livre de energia?</title>
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		<pubDate>Mon, 12 Nov 2018 18:25:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Energia]]></category>
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					<description><![CDATA[No mercado livre, a oferta comercial e os respetivos preços são determinados por cada comercializador e não pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), como acontece no mercado regulado. QUAL A DIFERENÇA ENTRE O MERCADO LIVRE E O MERCADO REGULADO? A diferença está na oferta, no preço e no serviço comercial que lhe é prestado. No mercado livre cada [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>No mercado livre, a <strong>oferta comercial e os respetivos preços são determinados por cada comercializador</strong> e não pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), como acontece no mercado regulado.</p>
<h2>QUAL A DIFERENÇA ENTRE O MERCADO LIVRE E O MERCADO REGULADO?</h2>
<p>A diferença está na oferta, no preço e no serviço comercial que lhe é prestado. No <strong>mercado livre</strong> cada comercializador define estes critérios, respeitando as regras da concorrência e o Regulamento das Relações Comerciais, e no <strong>mercado regulado</strong> os preços são fixados anualmente pela ERSE.</p>
<p>A qualidade do fornecimento de energia não muda uma vez que este serviço continua a ser prestado pelo Operador de Rede de Distribuição.</p>
<p>No <strong>mercado livre</strong>, pode escolher a solução de fornecimento mais indicada às suas necessidades e mudar de comercializador de energia em qualquer momento sem custos associados.</p>
<h2>QUEM REGULA O MERCADO LIVRE?</h2>
<p>O setor do gás natural e da eletricidade é regulado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), pessoa coletiva de direito público, que garante a proteção dos interesses e direitos dos consumidores em relação a preços, qualidade de serviço, acesso à informação e segurança de abastecimento.</p>
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